Processo 309100/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/05/2018 15:33
Autuado em 21/05/2018 15:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 567/2020 da Primeira Câmara, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão   567/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2020 Acórdão   567/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Gestor atual JOÃO APARECIDO PEGORARO
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Interessado ALEX DO COUTO BASEGGIO
Interessado DENISE MORETTO BERTOL
Interessado ECOPAVI CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
Interessado ISRAEL DEVECCHI
Gestor das Contas JOÃO APARECIDO PEGORARO
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2020 14:47 do Protocolo 70316/20
21/08/2018 15:55 AR do ofício OCN - 2301/18 - DP
29/06/2018 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 460712/18
29/06/2018 17:30 do Protocolo 460690/18
18/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2303/2018 - DP
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2313/2018 - DP
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2306/2018 - DP
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2305/2018 - DP
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2304/2018 - DP
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2302/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2018 Ofício de Contraditório   2313/ 2018   
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2301/ 2018   
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2302/ 2018   
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2303/ 2018   
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2304/ 2018   
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2305/ 2018   
DP  22/05/2018 Ofício de Contraditório   2306/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão nº 567/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1311/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2542/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 518/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 17:50 DP  
05/06/2020 14:37 CMEX Informação nº 2906/2020 -
07/04/2020 12:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
31/03/2020 09:28 2PC Ciência de Decisão nº 85/2020 -
30/03/2020 11:18 SMPjTC  
10/03/2020 09:13 S1C  
04/02/2020 15:47 GCFAMG  
18/12/2019 10:57 DP  
08/11/2019 11:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1311/2019 -
08/11/2019 11:11 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 526/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de comprovação da entrega dos materiais contidos na nota fiscal. Valores dos materiais extraídos em desconformidade com as Normas Técnicas. Utilização correta dos critérios para análise dos corpos de prova. Pela
05/06/2019 10:58 3PC  
04/06/2019 16:00 SMPjTC  
28/01/2019 15:12 COP Instrução nº 19/2019 -
16/07/2018 09:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 236/2019 -
11/07/2018 16:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 747/2018 -
11/07/2018 13:08 CGF  
04/07/2018 16:36 COP  
29/06/2018 18:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 694/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Informação nº 5525/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Informação nº 5537/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2301/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2302/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2303/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2304/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2305/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2306/2018 -
22/05/2018 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 2313/2018 -
21/05/2018 16:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 518/2018 -
21/05/2018 15:32 DP Informação nº 5471/2018 -

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